As teias que ligam a COP17 com a Rio+20

Por Sucena Shkrada Resk (Blog Cidadãos do Mundo)

  As atenções pelo mundo começam a se voltar para a virada do ano e para a retrospectiva sobre os principais acontecimentos de 2011. Diante desse frenesi, comum nesta época, os comentários sobre a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas começam a ficar escassos. Talvez não estejamos nos dando conta, mas o que foi negociado em Durban, na África do Sul, entre os dias 28 de novembro e 11 de dezembro, com a participação de representantes de 194 países, é um indício dos principais dilemas do que podemos esperar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho do ano que vem. Isso quer dizer: poucas evoluções efetivas na prática.

  Ao lermos o Sumário das decisões tomadas na Conferência, o que se nota é uma série de comprometimentos postergados, sem se alinhavar os termos que nortearão os mesmos. Parece confuso, mas esse realmente é o estado da arte em que vive as relações sob os crivos do Capitalismo. E qualquer ‘acordo vinculante’, para ser implementado, deve ser ratificado por cada um dos países participantes (internamente). Do papel às ações, portanto, há um caminho importante a ser trilhado.

  Quanto ao Protocolo de Kyoto (iniciado em 1997), cuja primeira fase expira em 2012, decidiu-se que a segunda etapa prosseguirá a partir de 2013 com término previsto em 2017 ou 2020. Em 2015, deverão ser estruturadas as vinculações dos países (desenvolvidos e em desenvolvimento), mas por enquanto não há um nível consolidado de ambição de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Canadá já se posicionou oficialmente que não participará e o Japão e a Rússia haviam também anunciado que não integrariam a continuidade.

  Na primeira fase, ficou firmado que somente os países do Anexo I (os mais desenvolvidos e mais poluidores) iriam diminuir suas emissões na faixa de 5,2% com relação aos níveis de 1.990; o que não se consolidou. Os EUA, o maior emissor (hoje a China, na categoria de país em desenvolvimento, o ultrapassou), não ratificou até hoje esse acordo e deverá permanecer com essa postura, na segunda etapa. Depois dos dois países, os maiores emissores são Índia, Rússia, Japão e Brasil, na sexta colocação. Então, no sentido da práxis, pouco sabemos, de fato, como essas ações se darão ao longo dos próximos anos. Ainda é uma incógnita.

  Retomando o que foi discutido na COP16, em 2010, em Cancún, no México, o que se destacou foi o fato de a maioria das nações concordar que deveriam tomar medidas para que a temperatura média do planeta não excedesse aos 2 graus em relação aos níveis pré-industriais até o fim do século, com base em dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O grupo de cientistas deverá divulgar seu quinto relatório somente entre 2013 e 2014 (o 4º é de 2007), mas já há cenários que apontam que a temperatura chegará ao aumento na casa dos 4 graus. Entretanto, os países vulneráveis (como os insulares) pleiteavam 1,5º, tendo em vista que já sofrem com o aumento do nível.
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